Projetos de Lei
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515 matérias encontradas
INDICAÇÃO Nº: 09/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO O DESCONGELAMENTO DE ANUÊNIO E PAGAMENTO DE RETROATIVO (PLP 21/2023-Lei "DESCONGELA").
INDICAÇÃO Nº: 10/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS HORAS OU MAQUINAS TRABALHADAS NOS CORTES DE TERRA E LIMPEZA DE BARRAGENS.
PROJETO DE LEI Nº 02/2026.
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias".
PROJETO LEI MUNICIPAL Nº 001/2026
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) DE SÃO JOÃO DO CARIRI, SEUS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
REQUERIMENTO Nº: 85/2025
REQUER A APROVAÇÃO DE VOTO DE APLAUSOS PARA A SRA. LUCIMARA BATISTA GUIMARÃES.
REQUERIMENTO Nº: 84/2025
REQUER A APROVAÇÃO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. TEREZA RIBEIRO ALVES.
REQUERIMENTO Nº: 83/2025
REQUER A APROVAÇÃO DE VOTO DE, PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DO SOCORRO RAMOS LIMA.
PROJETO DE LEI Nº 56 /2025.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 55/2025.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 48/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL 292/2002 PARA DISPOR SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – QUINQUÊNIO – AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 41/2025.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São João do Cariri - PB, para o período de 2026 a 2029, e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 29/2025, DE 17 DE JULHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO POR MEIO DE ADESIVOS NOS VEÍCULOS PRÓPRIOSE LOCADOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI-PB E DÁ OUTRAS…
Projeto de Lei Orçamentária n° 38/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
CONCEDE TÍTULO DE SANJOANENSE À SRA. CIDADA MARIA APARECIDA GOMES DE FARIAS RIBEIRO.
INDICAÇÃO Nº: 140/2025
Sugerir, ao chefe do Poder Executivo, o Sr. Francisco Joaquim de Lucena Pereira, que digne-se a elaborar um projeto de lei prevendo o aumento anual no patamar de 20% do salário mínimo em prol dos Conselheiros Tutelares.
REQUERIMENTO Nº: 82/2025
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA LÚCIA VELOSO DOURADO DO REGO.
REQUERIMENTO Nº: 81/2025
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. TEREZINHA FRANČISCA DЕ SOUSA COSTA.
REQUERIMENTO Nº: 80/2025
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTО DA SRA. JOSEFA GOUVEIA DA'SILVEIRA.
REQUERIMENTO Nº: 79/2025
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTО DO SR. GERALDO JERONIMO DE FRANÇA ALBUQUERQUE.
REQUERIMENTO Nº: 78/2025.
Solicita o envio de expediente ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba.