Projetos de Lei
Organização por origem
515 matérias encontradas
REQUERIRENT0 N°: 32/2026
VOTO DE PESAR PEL0 FALECIMENTO DO JOVEM ARRIATEIA SIQUEIRA RAMOS FILHO.
REQUERIMENTO N°: 33/2026
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LILIAN VELLOSO DO REGO MARTINS.
REQUERIMENTO N°: 34/2026
VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. SEBASTIÃO LUIZ DE ARAUJO
REQUHRIMENT0 N°: 35/2026
VOTO DE PESAR PELO FALECIRENTO DO SR. ALESSANDRO DA SILVA FARIAS.
REQUERIRENTO N°: 36/2026
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDENTE A DIREÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL SEVERINO MEDEIROS RAMOS E A 5° GERENCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO.
REQUERRENTO N°: 37/2026
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ PEREIRA FILHO
REQUERRENTO N°: 38/2026.
SOLICITA AO GOVENO DO. ESTADO QUE DISPONIBILIZE PEÇAS DE MANUTENÇÃO PARA CATAVENTOS.
REQUERIMENTO N°: 39/2026
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA E AO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO
INDICACAO N°: 41/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVP A DESTINACÃO DOS SERVICOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
INDICACAO N°: 40/2026
SUGERE AO PODER ERECUTIVO A COMPRA DE UMA DRAGA.
PROJETO DE LEI N°22/2026
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PACTUAÇÃO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, COM A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI N°21/2026
Dispõe sobre a abertura de Credito Especial e da outras providencias.
PROJETO DE LEI N°20/2026
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos medicos vinculados ao Programa Saude da Familia - PSF, no ambito do Municipio de São João do Cariri/PB, a da outras providencias.
REQUERIMENTO N°: 30/2026.
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA PERMANÊNCIA DA AGÊNCIA DO BRADESCO NO MUNICIPIO.
REQUERMENTO N°: 31/2026
SOLICITA UM PLANO DE EXPLORAÇÃO/PLANO DE LAVRA E REMORIAL TECNICO.
INIDICAÇÃO N°: 37/2026
SUGERE A INSTALAÇÃO DE: SISTEMA DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL.
INDICACA0 N°: 38/2026
SUGERE QUE SEJA FEITA A PAVIENTAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
INDICACA0 N°: 39/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A DESTINAÇÃO DE MAQUINAS DO PROJETO PAC.
REQUERIMENTO N°: 28/2026
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENT0 DO SR. JOSE AIRES DE AMORIM.
REQUERIMENTO N°: 29/2026
REQUHR A APROVAÇÃO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ADRIANO PEREIRA DE SOUSA.