PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

Art. 1° Fica concedido o título de cidadã sanjoanense à Sra. Maria Aparecida Gomes de Farias Ribeiro,
por seus relevantes serviços prestados ao Município de São João do Cariri - PB.
Art. 2º A honraria será entregue em Sessão Solene destinada a esse fim, em data a ser designada pela Mesa
Diretora deste Parlamento.
Art. 3º Este Decreto-Lei entra em vigor na data de sua publicação.