Projetos de Lei
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515 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 53/2025.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 52/2025.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 42/2025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
Institui o Programa Municipal “São João do Cariri-PB: Polo Gastronômico do Cariri Paraibano", com criação de selo de qualidade para estabelecimentos gastronômicos, concurso anual de prato típico, capacitação…
INDICAÇÃO Nº: 139/2025
SUGERE QUE SEJA FEITO 0 ENCASCALHAMETNO DE ESTRADA VICINAL.
INDICAÇÃO Nº: 138/2025
SUGERE АО PОDER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI.
INDICAÇÃO Nº: 137/2025
SUGERE AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA ESCOLA DA INTELIGÊNCIA" NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADA DO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº: 77/2025
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À AGÊNCIA DO BANCO DO NORDESTE DE SUMÉ-PB.
REQUERIMENTO Nº: 76/2025.
SOLICITA A APROVAÇÃO DE VOTO DE APLAUSOS À JOÃO RAMALHO NEТО.
REQUERIMENTO Nº: 75/2025.
SOLICITA A APROVAÇÃO DE VOTO DE APLAUSOS À ANA CRISTINA ALCÂNTARA DE QUEIROZ.
REQUERIMENTO Nº: 74/2025
VOTO DE PESAR PELО FALECIMENTO DA SRA. MARINA NEMÉSIO DE LIMA ALVES.
REQUERIMENTO Nº: 73/2025
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA.
REQUERIMENTO Nº: 72/2025
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ MATEUS RAMOS.
PROJETO DE LEI Nº 51/2025
DISPÕE SOBRE A BONIFICAÇÃO IOR METAS ATINGIDAS COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 50/2025
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INDICAÇÃO Nº: 136/2025
SUGERE AO PODER EXECUTIVOÀ CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL.
INDICAÇÃO Nº: 135/2025
SUGERE AO PODER EXECUTIVO À REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO ETELVINA MARIA BATISTA.
INDICAÇÃO Nº: 134/2025
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ESCLARECIMENTOS E ADOTE PROVIDÊNCIAS QUANTO À PARALISAÇÃO DAS OBRAS DO CLUBE JOÃO MEDEIROS RAMOS.
INDICAÇÃO Nº: 133/2025
SUGERE AO PODER EXECUTIVO À MANUTENÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA E A INSTALAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS.
INDICAÇÃO Nº: 132/2025
SUGERE AO PODER EXĘCUTIVO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 51/2025.
ACRESCENTA O &§ 3º AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI N° 51/2025, QUE "DISPÕE SOBRE A BONIFICAÇÃO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA…