Projetos de Lei
Organização por origem
49 matérias encontradas
PROJETO DE LEI N°20/2026
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos medicos vinculados ao Programa Saude da Familia - PSF, no ambito do Municipio de São João do Cariri/PB, a da outras providencias.
PROJETO DE LEI N°17/2026
Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal pela Primeira Infância no Município de São João do Cariri/PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 12/2026.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias
PROJETO DE LEI N° 13/2026.
A abertura de Crédito do Tipo Especial, objetivando atender a situações não previstas no Orçamento.
PROJETO DE LEI Nº 08/2026.
Dispõe sobre o reenquadramento do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 09/2026.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 10/2026.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.
PROJETO DE LEI N° 05/2026
Dispõe sobre o encerramento da nomenclatura do Programa Previne Brasil, institui o Programa Municipal de Financiamento, Monitoramento е Qualificação da Atenção Primária à Saúde - PMFQAPS, no âmbito do Município de São…
PROJETO DE LEI N° 02/2026.
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias".
PROJETO LEI MUNICIPAL N° 001/2026
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) DE SÃO JOÃO DO CARIRI, SEUS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO DE LEI N° 56 /2025.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e da outras providencias.
PROJETO DE LEI N° 55/2025.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.
PROJETO DE LEI N° 48/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL 292/2002 PARA DISPOR SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – QUINQUÊNIO – AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Orçamentária n° 38/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
PROJETO DE LEI N° 53/2025.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e da outras providencias.
PROJETO DE LEI N° 52/2025.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 50/2025
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 49/2025.
Reorganiza e Consolida a Estrutura de Cargos Efetivos do Município, Cria Cargos, aumenta vagas e adota outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 45/2025.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.
PROJETO DE LEI N° 44 12025.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e da outras providencias.