Projetos de Lei
Organização por origem
15 matérias encontradas
PROJETO DE LEI N° 18/2026.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N°14 /2026.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 11/2026.
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS Е COOPЕRATIVAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PROCESSOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI. ESTABELECE MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS…
PROJETO DE LEI Nº 07/2026, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
"Institui a Comissão Municipal de Turismo do Município de São João do Cariri — PB e dá outras providências".
PROJETO DE LEI N° 29/2025, DE 17 DE JULHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO POR MEIO DE ADESIVOS NOS VEÍCULOS PRÓPRIOSE LOCADOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI-PB E DÁ OUTRAS…
PROJETO DE LEI N° 42/2025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
Institui o Programa Municipal “São João do Cariri-PB: Polo Gastronômico do Cariri Paraibano", com criação de selo de qualidade para estabelecimentos gastronômicos, concurso anual de prato típico, capacitação…
PROJETO DE LEI N° 47/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 795/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2025.
PROJETO DE LEI Nº 36/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL "NEGO BAHIA" DE COMBATE AO RACISMO NOS CAMPO DE FUTEBOL E NOS GINASIOS POLIESPORTIVOS EM ÂMBITO MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI Nº 34/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À MAACAP
PROJETO DE LEI Nº 28/2025
DISPÕE SOBRE A OBREIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO DE AREA RESERVADA E PRIVILEGIADA AS PESSOAS COM DEFICIENCIA E MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS OU PATROCIANDOS COM RECURSOS PUBLICOS NO MUNICIPIO DE SÃO…
PROJETO DE LEI Nº 23/2025
INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 16/2025
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI
Projeto de Lei Hilva Ferreira nº 027/2023
Projeto de Lei Hilva Ferreira nº 027/2023 - Dispõe sobre a mulher ter o direito do acompanhamento nas consultas e exames , inclusive ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no âmbito do…
Projeto de Lei Robson Brito nº 026/2023
Projeto de Lei Robson Brito nº 026/2023 - Dispõe sobre o atendimento prioritário em instituições públicas e privadas em âmbito municipal.
PROJETO DE LEI N° 0001/2023
FIXA PERCENTUAL DE CONSIGNAÇÃO PARA EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL.