Projetos de Lei
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REQUERIMENTO Nº 0069/2023
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ SILVA CANTALICE (ZÉ DE JEÚ).
PROJETO DE LEI Nº 0023/2023 - NOVO PISO SALARIA DA ENFERMAGEM
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS. INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS…
REQUERIMENTO Nº 0059/2023
SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO AS SECRETARIA DE TRANSPORTE E EDUCAÇÃO.
REQUERIMENTO Nº 0058/2023
SOLICITA A APROVAÇÃO DE VOTO DE APLAUSO PARA A ADOLESCENTE MAYARA VITÓRIA PEREIRA NUNES.
REQUERIMENTO Nº 0057/2023
SOLICITA A APROVAÇÃO DE VOTO DE APLAUSO PARA O GRUPO DE ORAÇÃO FÉ E VIDA.
REQUERIMENTO Nº 0056/2023
VOTO DE PASAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ PEREIRA DA SILVA.
REQUERIMENTO Nº 0054/2023
VOTO DE PESAR PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ROMÃO NETO (CHICO).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0011/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO SR. PAULO ROBERTO QUEIROZ.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 21/2023
TRANSFERE A ADMINISTRAÇÃO DO CLUBE MUNICIPAL JOÃO MEDEIROS RAMOS E DO CLUBE MUNICIPAL ADEMAR SEVERIANO DE SOUSA PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº 0033/2023
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE TERRENO NO DISTRITO DE MALHADA DA ROÇA - PB.
PROJETO DE LEI Nº 0020/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ÁREA DE TERRA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 0010/2023
DISPÕE OBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0010/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 0019/2023
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SIMASE), NAS MODALIDADES DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, DESTINADO AO ADOLESCENTE QUE PRATIQUE ATO…
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0010/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO SR. HELTON JOHN LEITE.
INDICAÇÃO Nº 0032/2023
SUGERE A INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.
INDICAÇÃO Nº 0031/2023
SUGERE A REVITALIZAÇÃO DE ESTRADA NO BAIRRO ALTO DO BELÉM.
INDICAÇÃO Nº 0030/2023
SUGERE A CONSTRUÇÃO DE MATA-BURRO.
INDICAÇÃO Nº 0029/2023
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DO ANTIGO GRUPO.
REQUERIMENTO Nº 0053/2023
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MÉRCIA MARIA MACIEL LEITE.