Projetos de Lei
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515 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 0052/2023
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LUZIA BATISTA DE BRITO.
REQUERIMENTO Nº 0050/2023
EXPEDIENTE AO SOLICITA O ENVIO DE PODER EXECUTIVO SOBRE O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
REQUERIMENTO Nº 0049/2023
SOLICITA O AGENDAMENTO DE SESSÃO ESPECIAL.
REQUERIMENTO Nº 0048/2023
SOLICITA AO GOVERNADOR E A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI - PB, NA CARAVANA DA REDE CUIDAR.
REQUERIMENTO Nº 0047/2023
SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E АО ІРНАЕР.
REQUERIMENTO Nº 0046/2023
SOLICITA O ENVIO DE OFICIO A SECRETÁRIA DE SAÚDE REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE MALHADA DA ROÇA - PB.
REQUERIMENTO Nº 0044/2023
SOLICITA A APROVAÇÃO DE VOTO DE APLAUSO PARA A SRA. LUCIANA GARCIA FELIPE.
REQUERIMENTO Nº 0043/2023
A LIMPEZA DO BALDE DO AÇUDE DO DISTRITO DE MALHADA DA ROÇA DENOMINADO ARTUR ROZENO LEANDRO, COMO TAMBÉM O BALDE DO AÇUDE DA SUDENE NA RUA DE BAIXO.
REQUERIMENTO Nº 0042/2023
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. GINALVA FIRMINO DE LIMA.
REQUERIMENTO Nº 0041/2023
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VALCI JAIDO PEREIRA DE QUEIROZ.
REQUERIMENTO Nº 0040/2023
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MARCOS JOSÉ DE SOUZA.
REQUERIMENTO Nº 0039/2023
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEVERINO DE FARIAS SOUTO.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0009/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA SALA DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI - PB, DE "SECRETÁRIO VALDO CORDEIRO DE LIMA'.
INDICAÇÃO Nº 0028/2023
SUGERE A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO.
INDICAÇÃO Nº 0027/2023
SUGERE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NAS ESTRADAS VICINAIS.
INDICAÇÃO Nº 0025/2023
SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA RUA MARIA JOANA.
INDICAÇÃO Nº 0024/2023
SUGERE A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS.