Projetos de Lei
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515 matérias encontradas
Requerimento nº 090/2023 - Voto de pesar Terezinha Pereira de Farias
Requerimento nº 090/2023 - Voto de pesar Terezinha Pereira de Farias
Requerimento nº 089/2023 - Voto de pesar Epaminondas Meira
requerimento 89
Requerimento nº 088/2023 - Voto de aplauso ao estudante Miguel Arcanjo
requerimento 88
Indicação nº 53 - Sugere Melhorias nas estradas vicinais
indicação n 53
Indicação nº 52 - Sugere Melhorias no Parque Infantil
Indicação nº 52 - Sugere Melhorias no Parque Infantil
Indicação nº 51 - Sugere Melhorias na Policlínica Municipal
Indicação nº 50 - Sugere Melhorias na Policlínica Municipal
Indicação nº 50 - Sugere Melhorias nas estradas vicinais
Indicação nº 50 - Sugere Melhorias nas estradas vicinais.
Projeto de Lei do Executivo 029/2023
Projeto de Lei do Executivo 029/2023 - Dispõe sobre o serviço de inspeção municipal de São João do Cariri.
Projeto de Lei Hilva Ferreira nº 027/2023
Projeto de Lei Hilva Ferreira nº 027/2023 - Dispõe sobre a mulher ter o direito do acompanhamento nas consultas e exames , inclusive ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no âmbito do…
Projeto de Lei Robson Brito nº 026/2023
Projeto de Lei Robson Brito nº 026/2023 - Dispõe sobre o atendimento prioritário em instituições públicas e privadas em âmbito municipal.
Requerimento nº 80 - Francisco Júnior
Requerimento nº 80 - Francisco Júnior - Solicita expediente ao secretário de serviços urbanos.
Requerimento nº 078/2023 - Hélio Morais
Requerimento nº 079/2023 - Hélio Morais - Requer ao Poder Executivo a limpeza e recuperação do açude de propriedade dos herdeiros do Sr. Artur Rozeno Leandro, no Distrito de Malhada da Roça.
Requerimento nº 079/2023 - Hélio Morais
Requerimento nº 079/2023 - Hélio Morais - Requer ao Poder Executivo a afixação de placa indicativa que denomina o açude público do Distrito de Malhada da Roça.
Requerimento 081/2023 - Mesa Diretora
Requerimento 081/2023 - Mesa Diretora - Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco de Assis Silva
indicação Romero Cavalcante nº 43/2023
indicação Romero Cavalcante nº 44/2023 - Sugere ao Poder Executivo a troca de lâmpadas.
Indicação Romero Cavalcante nº 44/2023
indicação Romero Cavalcante nº 44/2023 - Sugere ao Poder Executivo a limpeza e manutenção dos cemitérios.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0011/2023
INSTITUI O TÍTULO HONORÍFICO "POST MORTEM".
REQUERIMENTO Nº 0072/2023
DETERMINAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE DESCONTO EM FOLHA DO VALOR DE R$ 50,00 (cinquenta reais) NOS SALÁRIOS DESTE VERADOR AUTOR E DOS DEMAIS QUE QUEIRAM SUBSCREVER, E QUE A QUANTIA ARRECADADA SEJA REPASSADA PARA O HOSPITAL DA…
REQUERIMENTO Nº 0071/2023
SOLICITA AO DER - PB, MELHORIAS NAS ESTRADAS DA PB - 148.
REQUERIMENTO Nº 0070/2023
SOLICITA A APROVAÇÃO DE VOTOS DE APLAUSOS A FILARMÔNICA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DOS MILAGRES.