Projetos de Lei
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74 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 10/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 09/2025
DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL E ATUROIZA A DOAÇÃO MEDIANTE CONTRAPARTIDA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº007/2025
DISPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
PROJETO DE LEI Nº 03/ 2025 - DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 02/2025, DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS PARA ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS PROFESSORES MUNICIPAIS, COORDENADOR PEDAGOGICO, PARA ADEQUAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL…
PROJETO DE LEI Nº 01/ 2O25, DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALARIAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALARIAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei do Executivo 029/2023
Projeto de Lei do Executivo 029/2023 - Dispõe sobre o serviço de inspeção municipal de São João do Cariri.
Projeto de Lei Hilva Ferreira nº 027/2023
Projeto de Lei Hilva Ferreira nº 027/2023 - Dispõe sobre a mulher ter o direito do acompanhamento nas consultas e exames , inclusive ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no âmbito do…
Projeto de Lei Robson Brito nº 026/2023
Projeto de Lei Robson Brito nº 026/2023 - Dispõe sobre o atendimento prioritário em instituições públicas e privadas em âmbito municipal.
PROJETO DE LEI Nº 0023/2023 - NOVO PISO SALARIA DA ENFERMAGEM
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS. INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS…
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 21/2023
TRANSFERE A ADMINISTRAÇÃO DO CLUBE MUNICIPAL JOÃO MEDEIROS RAMOS E DO CLUBE MUNICIPAL ADEMAR SEVERIANO DE SOUSA PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0020/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ÁREA DE TERRA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 0019/2023
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SIMASE), NAS MODALIDADES DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, DESTINADO AO ADOLESCENTE QUE PRATIQUE ATO…
PROJETO DE LEI Nº 0001/2023
FIXA PERCENTUAL DE CONSIGNAÇÃO PARA EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL.