Projetos de Lei
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515 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 11/2026.
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS Е COOPЕRATIVAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PROCESSOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI. ESTABELECE MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS…
PROJETO DE LEI Nº 12/2026.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias
PROJETO DE LEI Nº 13/2026.
A abertura de Crédito do Tipo Especial, objetivando atender a situações não previstas no Orçamento.
INDICAÇÃO Nº: 22/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO À CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA EM TRATAMENTO PARA PESSOAS COM AUTISMO (TEA).
INDICAÇÃO Nº: 23/2026
SUGERE AO PODER EXĘCUTIVO À ELABORAÇÃO DE UM PROЈЕТО DE LEI COM CRIAÇÃO DE VAGAS PARA PROFESSORES.
INDICAÇÃO Nº: 24/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO À REVITALIZAÇÃO DE (02) DOIS MATA BURROS.
INDICAÇÃO Nº: 25/2026
SUGERE CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NO DISTRITO MALHADA DA ROÇA.
PROJETO DE LEI Nº 08/2026.
Dispõe sobre o reenquadramento do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 09/2026.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 10/2026.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001, DE 05 DE MARÇO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 05 DE MARÇO DE 2026.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO SR. JUCÉLIO DE FREITAS TAVARES.
REQUERIMENTO Nº: 02/2026
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ADERALDО SEVERIANO DE SOUSA.
REQUERIMENTO Nº: 03/2026
SOLICITA A PRESIDÊNCIA DA CASA AGENDAMENTO DE SESSÃO SOLENE.
REQUERIMENTO Nº 04/2026
Requeiro, após ouvido o plenário desta sublime casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Francisco Joaquim de Pereira Lucena, bem como ao Secretário de Agricultura, solicitando providências…
REQUERIMENTO Nº 05/2026
Requeiro, após ouvido o plenário desta sublime casa, que seja encaminhado expediente ao DER (Departamento de Estradas e Rodagens), solicitando a construção de 02 (duas) Ondulações Transversais, popularmente conhecidas…
REQUERIMENTO Nº: 06/2026.
SOLICITA À SUSPENSÃO IMEDIATADA DE ESTRAÇÃO DE AREIA.
INDICAÇÃO Nº: 15/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENCASCALHAMENTO DE ESTRADA VICINAL.
INDICAÇÃO Nº: 16/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO À CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS.
INDICAÇÃO Nº: 18/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO À MANUTENÇÃO A REPOSIÇÃO/TROCA DE AREIA DE PARQUE INFANTIL.