PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 05 DE MARÇO DE 2026.

Art. 1º Fica concedido o título de cidadão sanjoanense ao Sr. Jucélio de Freitas Tavares, por seus relevantes
serviços prestados ao Município de São João do Cariri - PB.
Art. 2º A honraria será entregue em Sessão Solene destinada a esse fim, em data a ser designada pela Mesa
Diretora deste Parlamento.
Art. 3º Este Decreto-Lei entra em vigor na data de sua publicação.