Projetos de Lei
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 19/2025
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS OU REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS JÁ CONSTRUIDOS
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº18/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO INTEGRAL QUE SERÁ ASSISTIDO POR BOLSISTAS DAS SALAS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL PARA A ESCOLA PÚBLICA QUE IRÁ FUNCIONAR COM JORNADA AMPLIADA NA REDE MUNICIPAL
REQUERIMENTO Nº 32/2025
SOLICITA REALIZAÇÃO DE AUDINÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER E BUSCAR SOLUÇÕES PARA A PROBLEMÁTICA DOS ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS DO MUNICÍPIO E DISTRITO
REQUERIMENTO Nº 31/2025
SOLICITA A APROVAÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA NEUZA MARACAJÁ COUTINHO
REQUERIMENTO Nº 30/2025
SOLICITA A APROVAÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA CLEONICE MARIA DA CONCEIÇÃO
REQUERIMENTO Nº 29/2025
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA PARAIBA NO INTUITO DE CONSEGUIR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE SÃO JOÃO DO CARIRI ATÉ O MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, PRECISAMENTE NA PB-148
INDICAÇÃO Nº 82/2025
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA ABRIGO
INDICAÇÃO Nº 81/2025
SUGERE QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ZILDA CUNHA
INDICAÇÃO Nº 79/2025
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI E ADOTAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INDICAÇÃO Nº 78/2025
SUGERE AO PODER EXECUTIVO À CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO NA FEIRA DO GADO
INDICAÇÃO Nº 77/2025
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE CENTRO DE APOIO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO SR SANDRO ROBERTO DE SOUZA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO SR ANTÔNIO DE FARIAS MADUREIRO (TONY MADUREIRO)
PROJETO DE LEI Nº 16/2025
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI
REQUERIMENTO Nº28/2025
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR JOÃO ARAÚJO
REQUERIMENTO Nº27/2025
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR LEÔNCIO DA SILVA LIMA
INDICAÇÃO Nº 76/2025
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O ENCASCALHAMENTO DE ESTRADA VICINAL
INDICAÇÃO Nº 75/2025
SUGERE AO PODER EXECUTIVO EDIÇÃO DE PROJETO DE LEI CONCEDENDO ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AOS PROPRIETÁRIOS PORTADORES DE DOENÇA GRAVE
INDICAÇÃO Nº 74/2025
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA RUA JOÃO TRAJANO RIBEIRO
INDICAÇÃO Nº 73/2025
SUGERE AO PODER EXECUTIVO FISCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BOMBAS