Câmara Municipal de São João do Cariri aprova criação da Ouvidoria Parlamentar Municipal

Na última sexta-feira (21), a Câmara Municipal de São João do Cariri realizou uma sessão bastante participativa e aprovou importantes proposituras. Entre elas, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Resolução nº 01/2025, que trata da criação da Ouvidoria Parlamentar Municipal.

A proposta, já promulgada pelo presidente da Casa, vereador Alberto Gaudêncio, estabelece um canal direto entre a sociedade e o Poder Legislativo Municipal. O objetivo é permitir que os cidadãos encaminhem solicitações, pedidos de informação, reclamações e sugestões relacionadas à atuação da Câmara Municipal.

A criação da Ouvidoria Parlamentar representa um avanço para a transparência e a participação popular, fortalecendo o controle social sobre o trabalho do Legislativo.

A iniciativa segue as diretrizes da Lei nº 13.460/2017, que estabelece normas para a atuação de ouvidorias públicas em todo o país.

Com a implementação da Ouvidoria, a Câmara Municipal reforça seu compromisso com a transparência, a responsabilidade e a aproximação com a população, garantindo um espaço institucional para o recebimento de manifestações e contribuindo para uma gestão mais democrática e eficiente.

Ascom