Projetos de Lei
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515 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 40/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 39/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 11/2025
Concede Título de Cidadā Sanjoanense à Sra. Fernanda Barbosa Ferreira.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÂÃO SANJOANENSE AO SR. CARLOS JOSÉ MAGALHÃES DE SIQUEIRA.
INDICAÇÃO Nº: 127/2025
SUGERE AO PODER ÉXECUTIVO A LIMPEZA DE VIA PÚBLICA
INDICAÇÃO Nº: 126/2025
SUGERE AO PODER EXECUTIVO А CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO A SESDS.
INDICAÇÃO Nº: 125/2025
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI.
INDICAÇÃO Nº: 124/2025
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE COLOQUE FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE AS CRECHES E ESCOLAS.
INDICAÇÃO Nº: 123/2025
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE COLOQUE UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA EM PRAÇA PÚBLICA UMA VEZ NA SEMANA.
INDICAÇÃO Nº: 122/2025
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE COLOQUE REDUTORES DE VELOCIDADE.
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 09/2025
DÁ POSSE AOS SUPLENTES DE VEREADORES ELEITOS PARA A LEGISLATURA 2025/2028.
REQUERIMENTO Nº: 62/2025.
SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO DIRETOR DA ENERGISA.
REQUERIMENTO Nº: 61/2025
REQUER A APROVAÇÃO DE VOTO DE APLAUSOS PARA O TIME DE FUTEBOL JUVENTUS DA MACAMBIRA.
REQUERIMENTO Nº: 60/2025
REQUER O RETORNO DAS SESSÕES ITINERÁRIAS NAS COMUNIDADES RURAIS.
REQUERIMENTO Nº: 59/2025
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. REGINALDO DA SILVA ALMEIDA.
REQUERIMENTO Nº: 58/2025
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA HELENA DA SILVA BARROS.
REQUERIMENTO Nº: 57/2025
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. APRIGIO MORAIS DE GOUVEIA.
REQUERIMENTO Nº: 56/2025
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MAURICIO PEREIRA DA SILVEIRA.
INDICAÇÃO Nº: 121/2025
SUGERE A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM UM MONUMENTO DA BÍBLIA SAGRADA.
INDICAÇÃO Nº: 120/2025
SOLICIТА АО РODER EXECUTIVO REPAROS E MELHORIAS NOS CAMPOS DE FUTEBOL.