Projetos de Lei
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515 matérias encontradas
INDICAÇÃO Nº 107/2025
SUGERE QUE SEJA TOMADA PROVIDêNCIA EM RELAÇÃO A PESSOAS QUE ANDAM DE MOTOS E BICICLETAS EM PRAÇAS
INDICAÇÃO Nº 106/2025
SUGERE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS (TERRENOS)
INDICAÇÃO Nº 105/2025
SUGERE A INSTALÇAO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A CONSTRUÇÃO DE PROTAL NO DISTRITO DE MALHADA DE ROÇA
INDICAÇÃO Nº 104/2025
SUGERE A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA
INDICAÇÃO Nº 103/2025
SUGERE PRONUNCIAMENTO E RESPOSTA OFICIAL REFERENTE A INDICAÇÃO APRESENTADA NESTA CASA
INDICAÇÃO Nº 102/2025
SUGERE A REALIZAÇÃO DA 1ª FEIRA DO EMPREENDEDORISMO NO DISTRITO DE MALHADA DA ROÇA PB
INDICAÇÃO Nº 101/2025
SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA
INDICAÇÃO Nº 100/2025
SUGERE A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA OS GARIS
INDICAÇÃO Nº 99/2025
SUGERE A CRIAÇÃO DE MOVIMENTO CULTURAL "FORRÓ NA FEIRA" E "NOITE DE LUAU"
PROJETO DE LEI Nº 27/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 26/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REQUERIMENTO Nº 37/2025
REQUER QUE SEJA ENVIADO O ABAIXO ASSINADO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE SEJA ANALISADO O PEDIDO DA POPULAÇÃO SOBRE O RETORNO DE PROFESSOR AO QUADRO DA ESCOLA ESTADUAL SEVERINO MEDEIROS RAMOS
INDICAÇÃO Nº 98/2025
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE COBERTURAS EM QUADRAS POLIESPORTIVAS DO MUNICÍPIO
PROJETO DE LEI Nº 27/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INDICAÇÃO Nº 98/2025
SUGERE AO PODER EXECUTIVO APOIO INSTITUICIONAL E LOGISTICO PARA REALIZAÇÃO DE TRADICIONAL FESTA DE PADROEIRO
INDICAÇÃO Nº 97/2025
SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE RESPOSTA DAS INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS E PROJETOS DE LEI ENVIADOS
INDICAÇÃO Nº 96/2025
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A SOLICITAÇÃO DO SEGURO-SAFRA
INDICAÇÃO Nº 95/2025
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO REPAROS EM CISTERNAS
INDICAÇÃO Nº 94/2025
SUGERE A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA ZONA RURAL
INDICAÇÃO Nº 93/2025
SUGERE A CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA