INDICAÇÃO Nº: 12/2026

Sirvo-me do presente para, com arrimo no art. 132 e seguintes, do Regimento Interno
desta Augusta Casa Legislativa, requerer que Vossas Excelências dignem-se a debater e aprovar a presente indicação, cuja pretensão é sugerir, ao chefe do Poder Executivo, o Sr. Francisco Joaquim de Lucena Pereira, que seja instalado equipamento de proteção (parapeito) em toda a extensão da calçada da Escola Deputado Tertuliano de Brito.

A presente propositura objetiva garantir e melhorar a segurança dos alunos que estudam na referida escola, os quais, por vezes, acabam por transitar de forma desapercebida das dependências da escola diretamente para a via pública, o que pode ocasionar um acidente haja vista o fluxo de veículos na localidade. Saliento, por oportuno, que ano legislativo pretérito apresentei  indicação com o mesmo teor, a qual foi aprovada por esta Casa, de forma que a presente propositura apenas reforça o pleito anterior.

Assim sendo, pugno pela compreensão de V. Exas. para o fim de aprovar o nosso
pleito, requerendo, por fim, que o mesmo seja remetido ao senhor Prefeito.