INDICAÇÃO Nº: 20/2026

Sirvo-me do presente para, com arrimo no art. 132 e seguintes, do Regimento Interno
desta Augusta Casa Legislativa, requerer que Vossas Excelências dignem-se a debater e aprovar a presente indicação, cuja pretensão é sugerir, ao Prefeito Municipal, o Sr. Francisco Joaquim de Lucena Pereira, e ao Secretário Competente, que seja estudada a possibilidade de criar um programa municipal de Incentivo financeiro aos criadores de caprinos e bovinos leiteiros, e apicultores do município, contemplando, entre outras ações, a oferta de cursos de capacitação, assistência técnica e apoio ao desenvolvimento da produção rural. A presente indicação tem como objetivo fortalecer as atividades agropecuárias desenvolvidas em nosso município, especialmente a caprinocultura, a bovinocultura leiteira e a apicultura, que representam importantes fontes de renda para diversas famílias da zona rural. A criação de programa de incentivo, aliado à oferta de cursos de capacitação е orientação técnica, contribuirá significativamente para a melhoria da produção, aumento da qualidade dos produtos e geração de mais oportunidades econômicas para os produtores locais. Ressalto que já apresentei neste Parlamento uma indicação semelhante no ano de 2025, solicitando a implantação dessa iniciativa, porém, diante da relevância do tema e da necessidade de fortalecimento do setor produtivo rural, entendo pertinente reiterar o pedido, visando garantir maior apoio e desenvolvimento
aos criadores e produtores do município, segue anexo.