ESTADO DA PARAfBA
Camara Municipal de Sao Joao do Ca]
``Casa Joaquim Tavares de Lucena"
Rua Joao Pessoa, s/n, centro, Sao Joao do Cariri - PB, CEP. 58590J)00
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Ata da 5a Sessao Ordinaria do 1° Periodo Legislativo, realizada em 24 de abril do ano
de 2026.

No 24° (vig6simo quarto) dfa do mes de abril de ano de 2026, pelas 19h30min, ne sede deste
Poder Legislativo, sob a presidencia do Vereador Alberto Gaudencio de Queir6s, foi,
ap6s constatada a presenga do qu6rum regimental exigido, declarada aberta a presente
sessao ordinaria, oportunidade em que o senhor Presidente desienou o Vereador Jos6
Robson Brito de Lima para realizar a leifura da Biblia Sagrada, conforme estabelece
Resolugao desta Casa. Ato continuo, pelo 1®€ecrefario, Vereador Alison da Silva Farias,
foi feita a chamada nominal dos vereadores+ ESTANDO PRESENTES: Alberto Gaudencio
de Queirds, Alisson da Silva Farias, Ant6nio Marcio Rodrigues dos Santos, Adauto
Silva de Sousa, Francisco Joaqutm Jdnior, H€lio Coutinho de Morais, Jos6 Robson
Brito de Lima, Jose Roberto Perejra Medeiros de Brito e Romero Ramos Cavalcante.
Por conseguinte, dando continuidede aos trabalhos, a senhor Presidente colocou em
discussao e VOTAC^O A ATA da 4a sessao ordinaria do 1° Deriodo leaislativo,
realizada no dia 10 do mss de abril do presente ano, a qual foi previamente enviada para
os senhores Vereadores de forma eletr6nica, tendo a mesma sido aprovada por
unanimidade e sem ressalvas. PassadQ aos lNFORMES: foi lido e deliberado a
Resolueao n° 02/2026 que versa sobre a posse do Vereador Adauto Silva de Sousa, a qual
restou aprovada par unanimidade; em seguida foi lido exdediente oriundo da Secretaria de
Agrioultura prestando contas sobre o corte de terras realizadas pelo Poder Executivo
Municipal. Em seguida, pelo senhor Presidente fdi DECLARA a ABERTO 0 PEQUENO
EXPEDIENTE, momento em que o assessorjuridico, Dr. Wanderiey Barreto Sim6es, passou
a fazer a leitura das seguintes materias: lndicacao n° 28/2026, de autoria do Vereador
Adauto Silva de Sousa, ouja pretensao 6 sugerir ao Prefeito Municipal, o Sr. Francisco
Joaquim de Lucena Pereira, que seja dada contjnuidade a obra da passagem molhada do
Riacho Fundo, que fica localizada no Sitio Lucas, pleito este que foi colocado em discussao
e restou aprovado por unanimidade; lndicacao n° 29/2026, de autoria do Vereador Adauto

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Silva de Sousa, cuja pretensao 6 sugerir ao Prefeito Municipal, o Sr. Francisco Joaquim de
Lucena Pereira, que seja concedida gratificagao aos operados de maquinas pesadas, pleito
este que foi colocado em discussao e restou aprovado por unanimidade; lhdica8ao n°
30/2026, de autoria do Vereador Jos6 Roberto Pereira Medeiros de Brito, cuja pretensao
e sugerir ao Prefeito Municipal, o Sr. Francisco Joaquim de Lucena Pereira, que seja
encaminhado para apreciagao desta Casa projeto de lei dispondo sobre a criaeao do
programa bolsa musical destinada aos membros a filarm6nica municipal, pleito este que foi
colocado em discussao e restou aprovado par unanimidade; Indicaeao n° 32/2026, de
autoria do Vereador Ant6nio Marcio Rodrigues dos Santos, cuja pretensao 6 sugerir ao
Prefeito Municipal, o Sr. Francisco Joaquim de Lucena Pereira, que seja feita a recuperacao
das estradas vicinais do nosso Municipio, pleito este que foi cotocado em discussao e restou
aprovado por unanimidade; Indica€ao n° 33/2026, de autoria do Vereador Jos6 Robson
Brito de Lima, cuja pretensao e sugerir ao Prefeito Municipal, o Sr. Francisco Joaquim de
Lucena Pereira, que seja feita a manutengao das cameras de seguranca instaladas nas vias
ptlblicas bern como que sejam instaladas cameras nas ruas ainda nao contempladas, pleito
este que foi colocado em discussao e restou aprovado por unanimidade; Requerimento n°
15/2026, de autoria do Vereador Francisco Joaquim Jtinior, o qual requer que seja
encaminhado expediente ao Senador Veneziano Vital do Rego solicitando que o mesmo
empreenda esforgos junto ao Programa Minha Casa Minha Vida e/ou junto a Caixa
Econ6mica Federal no sentido de obter a liberagao dos ieoursos destinados a construgao
de unidades habitacionais em nosso Municipio, pleito este que foi colocado em discussao e
restou aprovado per unanimidade; Requerimento n® 16/2026, de autoria do Vereador
Francisco Joaquim Jtlnior, o qual requer que seja encaminhado expediente ao
Departamento Nacional de lnfraestrutura e Transportes (DNIT) solicitando a recuperagao

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requer que seja encaminhado expediente ao Deputado Federal Romero Rodrigues
solicitando ao mesmo que digne-se a destinar recursos financeiros para criagao e insfalagao
do Centro de Tratamento Multidisciplinar destinado ao atendimento de bessoas com +

Transtomo do Espectro Autista ITEA) e outras deficiencias, pleito este que foi colocado em
discussao e restou aprovado por unanimidade; Requerimento n° 18/2026, de autoria do
Vei-eador Jos6 Robson Brito de Lima, o qual requer que seja encaminhado expediente ao
Deputado Estadual Dr. Romualdo solicitando que o mesmo leve ao conhecimento da
Assembleia Legislativa a precaria situagao em que se encontra a seguranpe pdblica na
regiao do cariri, pleito este que foi colocad.a em discussao e restou aprovado por
unanimidade. Encerrado o pequeno expediente, o senhor presidente DECLAROu ABERTA
A ORDEM DO DIA, tendo facultado a palavra ao assessor juridieo, Dr. Wanderley Barreto
Sim6es, que passou a fazer a leitura das seguintes rna rias: PrQjeto de Lei n° 17/2026, de
autoria do Poder Executivo, a qual disp6e sabre a instituieao do plano municipal pela
primeira infancia e da outras providchctas, o quel foi posto em discussao e votagao, restando
aprovado (em tumo dnico) por unanimidade. Na sequencia, o senhor Presidente facultou
a. pa,Iavra. aos..senhores Vereadores ,... tepdo fejtp .usa da mesma: Os Vereadores
Francisco Joaquim Ji]nior, Jase Roberto Pereira Medeires de Brito, Ant6nio Marcio
Rodrigues dos Santos e Jos6 Robson Brito de Lima e, por fim. foi concedida a palavra
ao Prefeito Municipal, Sr. Francisco Joaquim de Lucena Pereira, conforme midia (link
https:/fuoww.facebook.colin/share/v/1 au.C6cE2rQ/, acessacio em 06 de mafo de 2026, pelas
22h26min). Ate contl'nuo, o senhor Presidente, Vereador Alberto Gaudencio de Queir6s, fez
suas considerag6es, parabenizou aos seus pares pelas materias apresentadas e aprovadas
na presente sessao e, par tim, agradeceu a todos pela presenga e deu por encerrada a
presente sessao. Nada mais havendo a tratar, eu, Jos6 Maroone Aradjo Costa, redigi a
presente ata, a qual foi lida e vai assinada por quem de direito. Paap da Camara M
de Sao Joao do Cariri - PB, 24 de abril do ano de 2026.

EEI

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^LBERTO GAUDENclo DE
idente do Parlamento

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8A SILVA FARIAS
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