Legislativo

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Sessões plenárias

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37 sessões encontradas

OrdináriaRealizada

Ata da 7° Sessão Ordinaria

5 de junho de 2026

Pauta

PEQUENO EXPEDIENTE, momento em qile o assessor juridico, Dr. V\fanderley Barreto Simdes, passou a fazer a leitura das seguintes materias: lndicacao n° 35re026, de autoria do Vereador Ant6nio Marcio dos Santos Rodrigues Barbosa, ouja pretensao e sugerir ao Prefeito Municipal, o Sr. Francisco Joaquim de Lucena Pereira, que seja estabelega parceria com o Clube de Maes que abrange as comunidades rurais Pogo das Pedras, Sacramento, Curral do Meio, Cambira, Riacho Fundo e Lucas, objetivando a reforma da sua Prfuna I de 3 EEE nsTADO DA pARAfBA Camara Municipal de Sao Joao do Cariri "Casa Joaquim Tavares de Lucena" Run Joao Pessoa, s/n, centro, Sao Joao do Cariri -PB, CEP. 58590-000 E-mail: cmsjcariri@hotmail.com / WhatsApp: (83) 98695-2197 / IG @camarasjcalri sede, pleito este que foi colocado em discussao e restou aprovado por unanimidade; Indicaeao n° 36/2026, de autoria do Vereador Adauto Silva de Sousa, cuja pretensao e sugerir ao Prefeito Municipal, o Sr. Francisco Joaquim de Lucena Pereira, que seja rgalizada a manutengao do mata-burros que interliga as comunidades rurais Lucas e Sacramento, bern como que seja construido urn mata-burros nas imediag6es da residencia do Sr. Sebastiao Gongalves, no sitio Curral do Meio, pleito este que foi colocado em discussao e restou aprovado par unanimidade; Requerimento n° 26/2Q26, de autoria do Vereador Ant6nio Marcio dos Santos Rodrigues Barbosa, o qual requer que seja encaminhado expediente a coordenadora do Programa Agro Amigo do Banco do Nordeste na Agencia de Sums, a Sra. Paloma Aradjo Galdino, solicitando informag6es sobre o referido programa em nosso Municipio, pleito este que foi colocado em discussao e restou aprovado por unanimidade; Requerimento n° 27/2026, de autoria do Vereador Francisco Joaquim Jt]nior, o qual requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, o Sr. Francisco Joaquim de Lucena Pereira, solicitando que o mesmo digne-se a encaminhar para apreciagao desta Casa Legislativa urn projeto de lei versando sobre a equiparacao salarial dos auxiliares de dentistas e t6cnico em sadde bucal tendo como parametro a legislagao federal, pleito este que foi colocado em discussao e restou 'aprovado por unanimidade. Encerrado o pequeno expediente, o senhor presjdente DECLAROu ABERTA A ORDEM DO DIA, tendo faoultado a palavra ao assessorjuridico, Dr. V\fanderiey Barreto Simdes, que passou a fazer a leitura das seguintes materias: PrQjeto de Lei n° 19/2026, de autoria do Poder Executivo, o qual altera a Lei Municipal n° 774#024, de 30 de dezembro de 2024, o qual foi posto em discussao e votaeao, restande aprovado (em tumo thico) par unanimidade. Na sequencia, o senhor Presidente facultou a Dalavra aos senhores Vereadorest tendo feito uso da mesma: Os Vereadores Ant6nio Marcio dos Santos Rodrigues Barbosa, Francisco Joaquim Jdnior e Jos6 Robson Brito de Lima, conforme midia (link httDs://wiM^r.facebook.com/share/v/1 Cu3Ntncac/, acessado ein 04 de junho de 2026, pelas 20h48min). Pagina 2 de 3 GE ESTADO DA PARAfBA Camara Municipal d€ Sao Joao do Cariri "Casa Joaquim Tavares de Lucena" Rua Joao Pessoa, s/n, centro, Sao Jofro do Cariri -PB, CEP. 58590-000 E-mail: cmsjcariri@hotmail.com / WhatsApp: (83) 98695-2197 / IG @camarasjcariri Na sequencia, foi franqueada a palavra as visitantes, a Sra. Marli Enfermeira, Vereadora do Municipio de Toritama - PE, hem como a Sra. Luciana Garcia, representante da lgreja Cat6lica local, conforme mfdia acima referida. Ate continuo, o senhor Presidente, Vereador Alberto Gaudencio de Queir6s, fez suas considerag6es, parabenizou aos seus pares pelas mat6rias apresentadas e aprovadas na presente sessao e, por fim, agradeceu a todos pela presence e deu par encerrada a presente sessao.

OrdináriaRealizada

Ata da 6° Sessao Ordinaria

8 de maio de 2026

Pauta

pequeno expediente, o senhor presidente DECLAROU ABERTA A ORDEM DO DIA, tendo facultado a palavra ao assessor legislativo, Dr. R6mulo Lucena de Aradj6, que passou a fazer a leitura das seguintes materias: Projeto de Lei n° 18/2026, de autoria do Poder Executivo, o qual disp6e sobre a abertura de ctedito especial no valor de R$ 2.142.250,00 (dois milh6es cento Pfgina 2 de 3 ESTADO DA PARAfBA Camara Municipal de Sao Joao do Cariri ``Casa Joaquim Tavares de Lucena" Rua Jo5o Pessoa, s/n, centro, Sao Joao do Cariri -PB, CEP. 58590rooo E-mail: cmsjcariri@hotmail.com / WhatsApp: (83) 98695-2197 / 1G @camarasjcariri e quarenta e dois mil e duzentos e cinquenta reais) e da outras providencias, o qual foi posto em discussao e votapao, restando aprovado (em tumo dnico) por unanimidade. Na sequencia, o senhor Presidente facultou a Dalavra a.os senliores Verea;lores. ten.9Q ieito uso da meg_rna: Os Vereadores Jos6 Robson Brito de Lima, Ant6nio Marcio dos Santos Rodrigues Barbosa, Jos6 Roberto Pereira Medeiros de Brito, Francisco Joaquim Jt]njor, Alisson da Silva Farias, H6ljo Coutinho de Morais, conforme midia (link bEp.a.:/^Mw.facebcok.apm/share/v/1 GWG6PzMvi/, acessado.em 21 de maio de 2026, pelas 10h30min). Ato continuo, o senhor Presidente, Vereador Alberto Gaudencio de Queifos, fez suas considerag5es, parabenieou aos seus pares pelas materias apresentadas e aprovadas na presente sessao e, por fim, agradeceu a todos pela presence e deu por encerrada a presente sessao.

OrdináriaRealizada

Ata da 5° Sessão Ordinaria

24 de abril de 2026

Pauta

PEQUENO EXPEDIENTE, momento em que o assessorjuridico, Dr. Wanderiey Barreto Sim6es, passou a fazer a leitura das seguintes materias: lndicacao n° 28/2026, de autoria do Vereador Adauto Silva de Sousa, ouja pretensao 6 sugerir ao Prefeito Municipal, o Sr. Francisco Joaquim de Lucena Pereira, que seja dada contjnuidade a obra da passagem molhada do Riacho Fundo, que fica localizada no Sitio Lucas, pleito este que foi colocado em discussao e restou aprovado por unanimidade; lndicacao n° 29/2026, de autoria do Vereador Adauto Pgiv I de 4 EiE ESTAD0 DA PARAfBA Camara Municipal de Sao Joao do Cariri "Casa Joaquim Tavares de Lucena" Rua Jo5o Pessoa, s/n, centro, Sao Joao do Cariri -PB, CEP. 58590-000 E-mail: cmsjcariri@hotmail.com / WhatsApp: (83) 98695-2197 / IG @camarasjcariri Silva de Sousa, cuja pretensao 6 sugerir ao Prefeito Municipal, o Sr. Francisco Joaquim de Lucena Pereira, que seja concedida gratificagao aos operados de maquinas pesadas, pleito este que foi colocado em discussao e restou aprovado por unanimidade; lhdica8ao n° 30/2026, de autoria do Vereador Jos6 Roberto Pereira Medeiros de Brito, cuja pretensao e sugerir ao Prefeito Municipal, o Sr. Francisco Joaquim de Lucena Pereira, que seja encaminhado para apreciagao desta Casa projeto de lei dispondo sobre a criaeao do programa bolsa musical destinada aos membros a filarm6nica municipal, pleito este que foi colocado em discussao e restou aprovado par unanimidade; Indicaeao n° 32/2026, de autoria do Vereador Ant6nio Marcio Rodrigues dos Santos, cuja pretensao 6 sugerir ao Prefeito Municipal, o Sr. Francisco Joaquim de Lucena Pereira, que seja feita a recuperacao das estradas vicinais do nosso Municipio, pleito este que foi cotocado em discussao e restou aprovado por unanimidade; Indica€ao n° 33/2026, de autoria do Vereador Jos6 Robson Brito de Lima, cuja pretensao e sugerir ao Prefeito Municipal, o Sr. Francisco Joaquim de Lucena Pereira, que seja feita a manutengao das cameras de seguranca instaladas nas vias ptlblicas bern como que sejam instaladas cameras nas ruas ainda nao contempladas, pleito este que foi colocado em discussao e restou aprovado por unanimidade; Requerimento n° 15/2026, de autoria do Vereador Francisco Joaquim Jtinior, o qual requer que seja encaminhado expediente ao Senador Veneziano Vital do Rego solicitando que o mesmo empreenda esforgos junto ao Programa Minha Casa Minha Vida e/ou junto a Caixa Econ6mica Federal no sentido de obter a liberagao dos ieoursos destinados a construgao de unidades habitacionais em nosso Municipio, pleito este que foi colocado em discussao e restou aprovado per unanimidade; Requerimento n® 16/2026, de autoria do Vereador Francisco Joaquim Jtlnior, o qual requer que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de lnfraestrutura e Transportes (DNIT) solicitando a recuperagao EE ESTAD0 DA PARAfBA Cfimara Municipal d€ Sao Joao do Cariri "Casa Joaquim Tavares de Lucena" Rua Joao Pessoa, s/n, centro, S5o Joao do Cariri - PB, CEP. 58590rooo E-mail: cmsjcariri@hotmall.com / WhatsApp: (83) 98695-2197 / IG @camarasjcariri requer que seja encaminhado expediente ao Deputado Federal Romero Rodrigues solicitando ao mesmo que digne-se a destinar recursos financeiros para criagao e insfalagao do Centro de Tratamento Multidisciplinar destinado ao atendimento de bessoas com + Transtomo do Espectro Autista ITEA) e outras deficiencias, pleito este que foi colocado em discussao e restou aprovado por unanimidade; Requerimento n° 18/2026, de autoria do Vei-eador Jos6 Robson Brito de Lima, o qual requer que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Romualdo solicitando que o mesmo leve ao conhecimento da Assembleia Legislativa a precaria situagao em que se encontra a seguranpe pdblica na regiao do cariri, pleito este que foi colocad.a em discussao e restou aprovado por unanimidade. Encerrado o pequeno expediente, o senhor presidente DECLAROu ABERTA A ORDEM DO DIA, tendo facultado a palavra ao assessor juridieo, Dr. Wanderley Barreto Sim6es, que passou a fazer a leitura das seguintes rna rias: PrQjeto de Lei n° 17/2026, de autoria do Poder Executivo, a qual disp6e sabre a instituieao do plano municipal pela primeira infancia e da outras providchctas, o quel foi posto em discussao e votagao, restando aprovado (em tumo dnico) por unanimidade. Na sequencia, o senhor Presidente facultou a. pa,Iavra. aos..senhores Vereadores ,... tepdo fejtp .usa da mesma: Os Vereadores Francisco Joaquim Ji]nior, Jase Roberto Pereira Medeires de Brito, Ant6nio Marcio Rodrigues dos Santos e Jos6 Robson Brito de Lima e, por fim. foi concedida a palavra ao Prefeito Municipal, Sr. Francisco Joaquim de Lucena Pereira, conforme midia (link https:/fuoww.facebook.colin/share/v/1 au.C6cE2rQ/, acessacio em 06 de mafo de 2026, pelas 22h26min). Ate contl'nuo, o senhor Presidente, Vereador Alberto Gaudencio de Queir6s, fez suas considerag6es, parabenizou aos seus pares pelas materias apresentadas e aprovadas na presente sessao e, par tim, agradeceu a todos pela presenga e deu por encerrada a presente sessao.

OrdináriaRealizada

Ata da 4ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo

10 de abril de 2026

OrdináriaRealizada

Ata da 3ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo

20 de março de 2026

OrdináriaRealizada

Ata da 2ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, realizada em 06 de março do ano de 2026.

20 de março de 2026

OrdináriaRealizada

Ata da 1ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, realizada em 20 de fevereiro do ano de 2026.

6 de março de 2026

ExtraordináriaRealizada

Ata da 1ª Sessão Extraordinária do 1º Periodo Legislativo

20 de fevereiro de 2026

OrdináriaRealizada

Ata da 10ª Sessão Ordinária do 2° Período Legislativo, realizada em 19 de dezembro do ano de 2025.

19 de dezembro de 2025

OrdináriaRealizada

Ata da 9ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, realizada em 28 de novembro do ano de 2025.

19 de dezembro de 2025

OrdináriaRealizada

Ata da 8ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, realizada em 07 de novembro do ano de 2025.

28 de novembro de 2025

OrdináriaRealizada

Ata da 7ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, realizada em 17 de outubro do ano de 2025.

7 de novembro de 2025

OrdináriaRealizada

Ata da 6ª Sessão Ordinária do 2° Período Legislativo

17 de outubro de 2025

OrdináriaRealizada

Ata da 5ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo

3 de outubro de 2025

OrdináriaRealizada

Ata da 4ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, realizada em 29 de agosto do ano de 2025.

19 de setembro de 2025

OrdináriaRealizada

Ata da 3ª Sessão Ordinária do 2° Período Legislativo

29 de agosto de 2025

OrdináriaRealizada

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO

15 de agosto de 2025

OrdináriaRealizada

ATA DA 1 SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO

1 de agosto de 2025

ExtraordináriaRealizada

ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

18 de julho de 2025

OrdináriaRealizada

ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO

18 de julho de 2025

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