PEQUENO EXPEDIENTE, momento em qile o assessor juridico, Dr. V\\fanderley Barreto Simdes, passou a fazer a leitura das seguintes materias: lndicacao n° 35re026, de autoria do Vereador Ant6nio Marcio dos Santos Rodrigues Barbosa, ouja pretensao e sugerir ao Prefeito Municipal, o Sr. Francisco Joaquim de Lucena Pereira, que seja estabelega parceria com o Clube de Maes que abrange as comunidades rurais Pogo das Pedras, Sacramento, Curral do Meio, Cambira, Riacho Fundo e Lucas, objetivando a reforma da sua Prfuna I de 3 EEE nsTADO DA pARAfBA Camara Municipal de Sao Joao do Cariri "Casa Joaquim Tavares de Lucena" Run Joao Pessoa, s/n, centro, Sao Joao do Cariri -PB, CEP. 58590-000 E-mail: cmsjcariri@hotmail.com / WhatsApp: (83) 98695-2197 / IG @camarasjcalri sede, pleito este que foi colocado em discussao e restou aprovado por unanimidade; Indicaeao n° 36/2026, de autoria do Vereador Adauto Silva de Sousa, cuja pretensao e sugerir ao Prefeito Municipal, o Sr. Francisco Joaquim de Lucena Pereira, que seja rgalizada a manutengao do mata-burros que interliga as comunidades rurais Lucas e Sacramento, bern como que seja construido urn mata-burros nas imediag6es da residencia do Sr. Sebastiao Gongalves, no sitio Curral do Meio, pleito este que foi colocado em discussao e restou aprovado par unanimidade; Requerimento n° 26/2Q26, de autoria do Vereador Ant6nio Marcio dos Santos Rodrigues Barbosa, o qual requer que seja encaminhado expediente a coordenadora do Programa Agro Amigo do Banco do Nordeste na Agencia de Sums, a Sra. Paloma Aradjo Galdino, solicitando informag6es sobre o referido programa em nosso Municipio, pleito este que foi colocado em discussao e restou aprovado por unanimidade; Requerimento n° 27/2026, de autoria do Vereador Francisco Joaquim Jt]nior, o qual requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, o Sr. Francisco Joaquim de Lucena Pereira, solicitando que o mesmo digne-se a encaminhar para apreciagao desta Casa Legislativa urn projeto de lei versando sobre a equiparacao salarial dos auxiliares de dentistas e t6cnico em sadde bucal tendo como parametro a legislagao federal, pleito este que foi colocado em discussao e restou 'aprovado por unanimidade. Encerrado o pequeno expediente, o senhor presjdente DECLAROu ABERTA A ORDEM DO DIA, tendo faoultado a palavra ao assessorjuridico, Dr. V\\fanderiey Barreto Simdes, que passou a fazer a leitura das seguintes materias: PrQjeto de Lei n° 19/2026, de autoria do Poder Executivo, o qual altera a Lei Municipal n° 774#024, de 30 de dezembro de 2024, o qual foi posto em discussao e votaeao, restande aprovado (em tumo thico) par unanimidade. Na sequencia, o senhor Presidente facultou a Dalavra aos senhores Vereadorest tendo feito uso da mesma: Os Vereadores Ant6nio Marcio dos Santos Rodrigues Barbosa, Francisco Joaquim Jdnior e Jos6 Robson Brito de Lima, conforme midia (link httDs://wiM^r.facebook.com/share/v/1 Cu3Ntncac/, acessado ein 04 de junho de 2026, pelas 20h48min). Pagina 2 de 3 GE ESTADO DA PARAfBA Camara Municipal d€ Sao Joao do Cariri "Casa Joaquim Tavares de Lucena" Rua Joao Pessoa, s/n, centro, Sao Jofro do Cariri -PB, CEP. 58590-000 E-mail: cmsjcariri@hotmail.com / WhatsApp: (83) 98695-2197 / IG @camarasjcariri Na sequencia, foi franqueada a palavra as visitantes, a Sra. Marli Enfermeira, Vereadora do Municipio de Toritama - PE, hem como a Sra. Luciana Garcia, representante da lgreja Cat6lica local, conforme mfdia acima referida. Ate continuo, o senhor Presidente, Vereador Alberto Gaudencio de Queir6s, fez suas considerag6es, parabenizou aos seus pares pelas mat6rias apresentadas e aprovadas na presente sessao e, por fim, agradeceu a todos pela presence e deu par encerrada a presente sessao.
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/Ata-da-7a-Sessao-Ordinaria-do-1o-Periodo-Legislativo-realizada-aos-22-de-maio-do-ano-de-2026.pdf","sistema_votacao":null},{"id":73,"titulo":"Ata da 6° Sessao Ordinaria","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2026-05-08T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2026,"situacao":"realizada","pauta":"pequeno expediente, o senhor presidente DECLAROU ABERTA A ORDEM DO DIA, tendo facultado a palavra ao assessor legislativo, Dr. R6mulo Lucena de Aradj6, que passou a fazer a leitura das seguintes materias: Projeto de Lei n° 18/2026, de autoria do Poder Executivo, o qual disp6e sobre a abertura de ctedito especial no valor de R$ 2.142.250,00 (dois milh6es cento Pfgina 2 de 3 ESTADO DA PARAfBA Camara Municipal de Sao Joao do Cariri ``Casa Joaquim Tavares de Lucena" Rua Jo5o Pessoa, s/n, centro, Sao Joao do Cariri -PB, CEP. 58590rooo E-mail: cmsjcariri@hotmail.com / WhatsApp: (83) 98695-2197 / 1G @camarasjcariri e quarenta e dois mil e duzentos e cinquenta reais) e da outras providencias, o qual foi posto em discussao e votapao, restando aprovado (em tumo dnico) por unanimidade. Na sequencia, o senhor Presidente facultou a Dalavra a.os senliores Verea;lores. ten.9Q ieito uso da meg_rna: Os Vereadores Jos6 Robson Brito de Lima, Ant6nio Marcio dos Santos Rodrigues Barbosa, Jos6 Roberto Pereira Medeiros de Brito, Francisco Joaquim Jt]njor, Alisson da Silva Farias, H6ljo Coutinho de Morais, conforme midia (link bEp.a.:/^Mw.facebcok.apm/share/v/1 GWG6PzMvi/, acessado.em 21 de maio de 2026, pelas 10h30min). Ato continuo, o senhor Presidente, Vereador Alberto Gaudencio de Queifos, fez suas considerag5es, parabenieou aos seus pares pelas materias apresentadas e aprovadas na presente sessao e, por fim, agradeceu a todos pela presence e deu por encerrada a presente sessao.
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/Ata-da-6a-Sessao-Ordinaria-do-1o-Periodo-Legislativo-realizada-aos-08-de-maio-do-ano-de-2026.pdf","sistema_votacao":null},{"id":72,"titulo":"Ata da 5° Sessão Ordinaria","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2026-04-24T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2026,"situacao":"realizada","pauta":"PEQUENO EXPEDIENTE, momento em que o assessorjuridico, Dr. Wanderiey Barreto Sim6es, passou a fazer a leitura das seguintes materias: lndicacao n° 28/2026, de autoria do Vereador Adauto Silva de Sousa, ouja pretensao 6 sugerir ao Prefeito Municipal, o Sr. Francisco Joaquim de Lucena Pereira, que seja dada contjnuidade a obra da passagem molhada do Riacho Fundo, que fica localizada no Sitio Lucas, pleito este que foi colocado em discussao e restou aprovado por unanimidade; lndicacao n° 29/2026, de autoria do Vereador Adauto Pgiv I de 4 EiE ESTAD0 DA PARAfBA Camara Municipal de Sao Joao do Cariri "Casa Joaquim Tavares de Lucena" Rua Jo5o Pessoa, s/n, centro, Sao Joao do Cariri -PB, CEP. 58590-000 E-mail: cmsjcariri@hotmail.com / WhatsApp: (83) 98695-2197 / IG @camarasjcariri Silva de Sousa, cuja pretensao 6 sugerir ao Prefeito Municipal, o Sr. Francisco Joaquim de Lucena Pereira, que seja concedida gratificagao aos operados de maquinas pesadas, pleito este que foi colocado em discussao e restou aprovado por unanimidade; lhdica8ao n° 30/2026, de autoria do Vereador Jos6 Roberto Pereira Medeiros de Brito, cuja pretensao e sugerir ao Prefeito Municipal, o Sr. Francisco Joaquim de Lucena Pereira, que seja encaminhado para apreciagao desta Casa projeto de lei dispondo sobre a criaeao do programa bolsa musical destinada aos membros a filarm6nica municipal, pleito este que foi colocado em discussao e restou aprovado par unanimidade; Indicaeao n° 32/2026, de autoria do Vereador Ant6nio Marcio Rodrigues dos Santos, cuja pretensao 6 sugerir ao Prefeito Municipal, o Sr. Francisco Joaquim de Lucena Pereira, que seja feita a recuperacao das estradas vicinais do nosso Municipio, pleito este que foi cotocado em discussao e restou aprovado por unanimidade; Indica€ao n° 33/2026, de autoria do Vereador Jos6 Robson Brito de Lima, cuja pretensao e sugerir ao Prefeito Municipal, o Sr. Francisco Joaquim de Lucena Pereira, que seja feita a manutengao das cameras de seguranca instaladas nas vias ptlblicas bern como que sejam instaladas cameras nas ruas ainda nao contempladas, pleito este que foi colocado em discussao e restou aprovado por unanimidade; Requerimento n° 15/2026, de autoria do Vereador Francisco Joaquim Jtinior, o qual requer que seja encaminhado expediente ao Senador Veneziano Vital do Rego solicitando que o mesmo empreenda esforgos junto ao Programa Minha Casa Minha Vida e/ou junto a Caixa Econ6mica Federal no sentido de obter a liberagao dos ieoursos destinados a construgao de unidades habitacionais em nosso Municipio, pleito este que foi colocado em discussao e restou aprovado per unanimidade; Requerimento n® 16/2026, de autoria do Vereador Francisco Joaquim Jtlnior, o qual requer que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de lnfraestrutura e Transportes (DNIT) solicitando a recuperagao EE ESTAD0 DA PARAfBA Cfimara Municipal d€ Sao Joao do Cariri "Casa Joaquim Tavares de Lucena" Rua Joao Pessoa, s/n, centro, S5o Joao do Cariri - PB, CEP. 58590rooo E-mail: cmsjcariri@hotmall.com / WhatsApp: (83) 98695-2197 / IG @camarasjcariri requer que seja encaminhado expediente ao Deputado Federal Romero Rodrigues solicitando ao mesmo que digne-se a destinar recursos financeiros para criagao e insfalagao do Centro de Tratamento Multidisciplinar destinado ao atendimento de bessoas com + Transtomo do Espectro Autista ITEA) e outras deficiencias, pleito este que foi colocado em discussao e restou aprovado por unanimidade; Requerimento n° 18/2026, de autoria do Vei-eador Jos6 Robson Brito de Lima, o qual requer que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Romualdo solicitando que o mesmo leve ao conhecimento da Assembleia Legislativa a precaria situagao em que se encontra a seguranpe pdblica na regiao do cariri, pleito este que foi colocad.a em discussao e restou aprovado por unanimidade. Encerrado o pequeno expediente, o senhor presidente DECLAROu ABERTA A ORDEM DO DIA, tendo facultado a palavra ao assessor juridieo, Dr. Wanderley Barreto Sim6es, que passou a fazer a leitura das seguintes rna rias: PrQjeto de Lei n° 17/2026, de autoria do Poder Executivo, a qual disp6e sabre a instituieao do plano municipal pela primeira infancia e da outras providchctas, o quel foi posto em discussao e votagao, restando aprovado (em tumo dnico) por unanimidade. Na sequencia, o senhor Presidente facultou a. pa,Iavra. aos..senhores Vereadores ,... tepdo fejtp .usa da mesma: Os Vereadores Francisco Joaquim Ji]nior, Jase Roberto Pereira Medeires de Brito, Ant6nio Marcio Rodrigues dos Santos e Jos6 Robson Brito de Lima e, por fim. foi concedida a palavra ao Prefeito Municipal, Sr. Francisco Joaquim de Lucena Pereira, conforme midia (link https:/fuoww.facebook.colin/share/v/1 au.C6cE2rQ/, acessacio em 06 de mafo de 2026, pelas 22h26min). Ate contl'nuo, o senhor Presidente, Vereador Alberto Gaudencio de Queir6s, fez suas considerag6es, parabenizou aos seus pares pelas materias apresentadas e aprovadas na presente sessao e, par tim, agradeceu a todos pela presenga e deu por encerrada a presente sessao.
","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/Ata-da-5a-Sessao-Ordinaria-do-1o-Periodo-Legislativo-realizada-aos-24-de-abril-do-ano-de-2026.pdf","sistema_votacao":null},{"id":71,"titulo":"Ata da 4ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2026-04-10T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2026,"situacao":"realizada","pauta":null,"video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/Indicacao-n.-28-de-2026-Adauto-Silva-de-Sousa.pdf","sistema_votacao":null},{"id":69,"titulo":"Ata da 3ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2026-03-20T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2026,"situacao":"realizada","pauta":null,"video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/Ata-da-3a-Sessao-Ordinaria-do-1o-Periodo-Legislativo-realizada-aos-20-de-marco-do-ano-de-2026.pdf","sistema_votacao":null},{"id":70,"titulo":"Ata da 2ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, realizada em 06 de março do ano de 2026.","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2026-03-20T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2026,"situacao":"realizada","pauta":null,"video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/Ata-da-2a-Sessao-Ordinaria-do-1o-Periodo-Legislativo-realizada-aos-06-de-marco-do-ano-de-2026.pdf","sistema_votacao":null},{"id":68,"titulo":"Ata da 1ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, realizada em 20 de fevereiro do ano de 2026.","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2026-03-06T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2026,"situacao":"realizada","pauta":null,"video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/Ata-da-1a-Sessao-Ordinaria-do-1o-Periodo-Legislativo-realizada-aos-20-de-fevereiro-do-ano-de-2026.pdf","sistema_votacao":null},{"id":67,"titulo":"Ata da 1ª Sessão Extraordinária do 1º Periodo 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2025.","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2025-12-19T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2025,"situacao":"realizada","pauta":null,"video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/Ata-da-9a-Sessao-Ordinaria-2o-Periodo-Legislativo-realizada-em-28.11.25.pdf","sistema_votacao":null},{"id":64,"titulo":"Ata da 8ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, realizada em 07 de novembro do ano de 2025.","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2025-11-28T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2025,"situacao":"realizada","pauta":null,"video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/Ata-da-8a-Sessao-Ordinaria-do-2o-Periodo-Legislativo-realizada-aos-07-de-novembro-do-ano-de-2025.pdf","sistema_votacao":null},{"id":63,"titulo":"Ata da 7ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, realizada em 17 de outubro do ano de 2025.","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2025-11-07T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2025,"situacao":"realizada","pauta":null,"video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/Ata-da-7a-Sessao-Ordinaria-do-2o-Periodo-Legislativo-realizada-aos-17-de-outubro-do-ano-de-2025.pdf","sistema_votacao":null},{"id":62,"titulo":"Ata da 6ª Sessão Ordinária do 2° Período Legislativo","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2025-10-17T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2025,"situacao":"realizada","pauta":null,"video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/Ata-da-6a-Sessao-Ordinaria-do-2o-Periodo-Legislativo-realizada-aos-19-setembro-do-ano-de-2025.pdf","sistema_votacao":null},{"id":61,"titulo":"Ata da 5ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2025-10-03T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2025,"situacao":"realizada","pauta":null,"video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/Ata-da-5a-Sessao-Ordinaria-do-2o-Periodo-Legislativo-realizada-aos-19-setembro-do-ano-de-2025.pdf","sistema_votacao":null},{"id":60,"titulo":"Ata da 4ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, realizada em 29 de agosto do ano de 2025.","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2025-09-19T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2025,"situacao":"realizada","pauta":null,"video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/Ata-da-4a-Sessao-Ordinaria-do-2o-Periodo-Legislativo-realizada-aos-29-de-agosto-do-ano-de-2025.pdf","sistema_votacao":null},{"id":59,"titulo":"Ata da 3ª Sessão Ordinária do 2° Período Legislativo","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2025-08-29T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2025,"situacao":"realizada","pauta":null,"video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/Ata-da-3a-Sessao-Ordinaria-do-2o-Periodo-Legislativo-realizada-aos-15-de-agosto-do-ano-de-2025.pdf","sistema_votacao":null},{"id":58,"titulo":"ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2025-08-15T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2025,"situacao":"realizada","pauta":null,"video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/Ata-da-2a-Sessao-Ordinaria-do-2o-Periodo-Legislativo-realizada-aos-01-de-agosto-do-ano-de-2025.pdf","sistema_votacao":null},{"id":57,"titulo":"ATA DA 1 SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2025-08-01T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2025,"situacao":"realizada","pauta":null,"video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/Ata-da-1a-Sessao-Ordinaria-do-2o-Periodo-Legislativo-realizada-aos-18-de-julho-do-ano-de-2025.pdf","sistema_votacao":null},{"id":56,"titulo":"ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA","tipo":"extraordinaria","data_sessao":"2025-07-18T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2025,"situacao":"realizada","pauta":null,"video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/Ata-da-2a-Sessao-Extraordinaria-realizada-aos-07-de-julho-do-ano-de-2025.pdf","sistema_votacao":null},{"id":55,"titulo":"ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2025-07-18T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2025,"situacao":"realizada","pauta":null,"video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/Ata-da-10a-Sessao-Ordinaria-do-2o-Periodo-Legislativo-realizada-aos-20-de-junho-do-ano-de-2025.pdf","sistema_votacao":null},{"id":54,"titulo":"ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2025-06-20T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2025,"situacao":"realizada","pauta":null,"video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/Ata-da-9a-Sessao-Ordinaria-do-1o-Periodo-Legislativo-realizada-aos-5-de-junho-do-ano-de-2025.pdf","sistema_votacao":null},{"id":53,"titulo":"ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2025-06-05T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2025,"situacao":"realizada","pauta":"PEQUENO EXPEDIENTE, momento em que a assessor legislativo, Dr. R6mulo Luc6na de Arai|io, passou a fazer a leitura das seguintes materias: lndicaeao n® 37/2026, de autoria do Vereador Jose Robson Brito de Lima, cuja pretensao e sugerir ac Prefeito Municipal, o Sr. Francisco Joaquim de Lucena Pereira, que seja instalado dispositivos de seguranpe (sistema de identificagao facial e detector de metais) nas Escolas Nossa Senhora dos Milagres, Tertuliano de Brito e Etelvina Maria Batista, pleito este que foi colocado em discussao e restou aprovado por unanimidade; lndicagao n° 38/2026, de autoria do Vereador Jos6 Robson Brito de Lima, cuja pretensao 6 sugerir ao Prefeito Municipal, o Sr. Francisco Joaquim de Lucena Pereira, que o mesmo digne-se a concluir a pavimentagao do final da Rua Joao Pessoa, precisamente o trecho que Pgiv 1 de 3 5E ESTAD0 DA PARAfBA Camara Municipal de Sao Joao do Cariri ``Casa Joaquim Tavares de Lucena" Rua Jo5o Pessoa, s/n, centro, Sao Joao do Cariri -PB, CEP. 58590-000 E-mail: cmsjcariri@hotmail.com / WhatsApp: (83) 98695-2197 / IG @camarasjcariri franqueia acesso ao Restaurante Guimafaes, pleito este que foi colocado em discussao e restou aprovado por unanimidade; lndicagao n® 39/2026, de autoria do Vereador Ant6nio Marcio dos Santos Rodrigues Barbosa, ouja pretensao 6 sugerir ao Prefeito Mur}icipal, o Sr. Francisco Joaquim de Lucena Pereira, que as maquinas do projeto PAC sejam destinedas exclusivamente para revitalieagao das estradas vicinais entre os meses de julho a dezembro, pleito este que foi colocado em discussao e restou aprovado por unanimidade; Requerimento n° 28/2026, de autoria do Vereador Jos6 Robson Brito de Lima, o qual requer a aprovagao de vote de pesar pelo falecimento do Sr. Jos6 Aires de Amorim, pleito este que foi co[ocado em disoussao e restqu aprovado por unanjmidade; Requerimento n° 29/2026, de autoria do Vereador Jose Robson Brito de Lima, o qual requer a aprovaeao de voto de pesar pelo falecimento do Sr. Adriaro Pereira de Sousa, pleito este que foi colocado em discussao e restou aprovado par urranimidade; ReqLierimento n° 30/2026, de autoria do Vereador Alisson qa Silva Farias, o qual requer que seja encaminhado expediente ao Gerente Regional db Banco Bradesco e ao Poder Executivo Municipal reivindicando a manutengao da Agencia do Bradesco local, pleito este que foi colocado em discussao e restou aprovado por unanimidade; Requerimento n° 31/2026, de autoria do Vereador Ant6nio Mareio dos Santos Rodrigues BarbosaL o qual requer que seja encaminhado expediente a SUDEMA {Superintendencia de Administraeao do Meio Ambiente) e a ANM (Agencia Nacionat de Mineragao) solicitando informag6es no tocante a extraeao de areia do teito do Rito Taperoa, precisamenie no trecho que corta o nosso Municipio, pleito este que foi colocado em discussao e restou aprovado par unanimidade. Encerrado o pequene expediente, o senhor presidente DECLAROu ABERTA A ORDEM DO DIA, tendo faoultado a palavra ao assessor legislativo, Dr. R6mule Lucena de Aradjo, que passou a fazer a leitura das seguintes mat6rias: Projeto de Lei n° 20re026, de autoria de Poder Executivo, o qual disp6e sobre o reajuste de remuneragao dos medicos vinoulados ao Programa Sat]de da Familia (PSF) e da outras brovid6nefas, o qual foi posto em discussao e votagao, restando aprovado (em tumo dnico) por unanimidade; Projeto de Lei n° 21/2026, de autoria do Poder Executivo, o qual disp6e sobre a abertura de P5gjna 2 de 5E ESTAD0 DA PARAfBA Camara Municipal d€ Sao Joao do Cariri ``Casa Joaquim Tavares de Lucena" Rua Jo5o Pessoa, s/n, centro, Sao Joao do Cariri -PB, CEP. 58590rooo E-mail: cmsjcariri@hotmail.com / WhatsApp: (83) 98695-2197 / IG @camarasjcariri Especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), o qual foi posto em discussao e votagao, restando aprovado (em tumo dnico) por unanimidade; Projeto de Lei n° 22/2026, de autoria do Poder Executivo, o qual disp6e sobre a autorizaeao para formalizagao de instrumentos de pactuaeao com entidades sem fins lucrativos e da outras providencias, o qual foi posto em discussao e votaeao, restando aprovado (em tumo tlnico) por unanimidade. Na sequencja, o senhor Piesidente facultou a Dalavra aos senhores V®roadoies, tendo feito uso da mesma: Os Vereadores Antonio Marcio dos §antos Rodrigues Barbosa e Francisco Joaquim Jdnior, conforme in idia (link nttps:/A~.facebook.com/share/v/1 Qffl4Yy7pdu/. acessado em 13 de junho de 2026, pelas 22h27min). Ato continuo, o senhor Presidente, Vereador Alberto Gaudencio de Queir6s, fez suas considerag6es, parabenieou aos seus pares pelas mat6has apresentadas e aprovadas na presente sessao e, por fim, agradeceu a todos pela presence e deu por encerrada a presente sessao.
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1° SESSÃO PREPARATÓRIA","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2025-01-01T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2025,"situacao":"realizada","pauta":null,"video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/Ata-e-Termos-de-Posse-SJC.pdf","sistema_votacao":null},{"id":46,"titulo":"ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023, REALIZADA AOS 06 DE OUTUBRO DO ANO DE 2023","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2023-10-06T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2023,"situacao":"realizada","pauta":null,"video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/Ata-da-sessao-ordinaria-aprovada-20-10-2023.pdf","sistema_votacao":null},{"id":45,"titulo":"ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA AOS 15 DE SETEMBRO DE 2023","tipo":"extraordinaria","data_sessao":"2023-10-06T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2023,"situacao":"realizada","pauta":null,"video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/Ata-da-sessao-extraodinaria-aprovada-22-09-2023.pdf","sistema_votacao":null},{"id":44,"titulo":"ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° LEGISLATIVO DO ANO DE 2023 REALIZADA AOS 25 DE AGOSTO DO ANO DE 2023","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2023-08-25T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2023,"situacao":"realizada","pauta":null,"video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/Ata-da-sessao-ordinaria-aprovada-22-09-2023.pdf","sistema_votacao":null},{"id":43,"titulo":"ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA AOS 08 DE AGOSTO DE 2023","tipo":"extraordinaria","data_sessao":"2023-08-08T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2023,"situacao":"realizada","pauta":null,"video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/Ata-da-sessao-extraordinaria-08-08-2023.pdf","sistema_votacao":null},{"id":42,"titulo":"ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DO ANO DE 2023 REALIZADA AOS 28 DE JULHO DE 2023","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2023-07-28T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2023,"situacao":"realizada","pauta":null,"video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/Ata-aprovada-da-sessao-do-dia-28-07-2023.pdf","sistema_votacao":null},{"id":41,"titulo":"ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023 REALIZADA AOS 14 DE JULHO DE 2023","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2023-07-14T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2023,"situacao":"realizada","pauta":null,"video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/Ata-aprovada-28-07-2023.pdf","sistema_votacao":null},{"id":40,"titulo":"ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023 REALIZADA AOS 09 DE JUNHO DE 2023","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2023-05-09T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2023,"situacao":"realizada","pauta":null,"video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/Ata-aprovada-14-07-2023.pdf","sistema_votacao":null},{"id":39,"titulo":"ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 1° PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023 REALIZADA AOS 17 DE MARÇO DO ANO DE 2023","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2023-03-17T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2023,"situacao":"realizada","pauta":null,"video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/Ata-da-1a-Sessao-Ordinaria-1o-Periodo-realizada-aos-03-03-2023-1.pdf","sistema_votacao":null},{"id":38,"titulo":"ATA DA 1° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023 REALIZADA AOS 03 DE MARÇO DO ANO DE 2023","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2023-03-03T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2023,"situacao":"realizada","pauta":null,"video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/Ata-da-1a-Sessao-Ordinaria-1o-Periodo-realizada-aos-03-03-2023.pdf","sistema_votacao":null}]}